Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO (ABERTO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PREVENTIVAMENTE POR ESTE LAPSO TEMPORAL, TENHO Q UE NAO SE FAZEM MAIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA C USTODIA, DESTA FORMA CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDA DE. DISPOSICOES FINAIS ADEMAIS, DEIXO DE ARBIT

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDA NONATA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0277.6799 DENUNCIADA: RAIMUNDA NONATA DA SILVA DESP ACHO DETERMINO A NOTIFICACAO DE RAIMUNDA NONATA DA SILVA PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. NA DEFESA PREVIA, A DENUNC

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 A SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231515-13.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : COLETIVIDADE COLETIVIDADE INDICIADO : RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA DESPACHO : INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICI ADO AO 2 JU IZ DA 12 VARA CRIMINAL. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 STEMUNHAS ACIMA, A FIM DE EVITAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZAO DA PRISAO DO REFERIDO IMPUTADO, ATENDENDO A PEDIDO DA DEFESA TECN ICA, COM A AQUIESCENCIA MINISTERIAL, DELIBEROU A MM JUIZA SUBSTIT UIR A SEGREGACAO PROVISORIA DE MATHEUS PIRES FERNANDES POR LIBERD ADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES: COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, Q

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 244006-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO FERREIRA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0244.0065 DENUNCIADO: TIAGO FERREIRA RIBEIRO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 A SILVA JOAQUIM, ROSALIA VAZ DE LIMA GUIMARAES, BRUNO PASCOAL BOR GES, JACKELLINE PEREIRA C OSTA RIBEIRO, GERALDO HENRIQUE COSTA E SILVA, HELLOISE RODRIGUES MORAIS, PATRICIA PEREIRA DA CUNHA E WAS HINGTON RODRIGO DA SILVA PARA A SOLENIDADE, A INTIMACAO E A CITAC AO DE JOSE EDIVARDE DE LI MA FILHO DETERMINOU, TAMBEM, A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEF ENSORIA PUBLICA P