TJGO 08/04/2019 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019
Publicação: terça-feira, 09/04/2019
A SILVA JOAQUIM, ROSALIA VAZ DE LIMA GUIMARAES, BRUNO PASCOAL BOR
GES, JACKELLINE PEREIRA C OSTA RIBEIRO, GERALDO HENRIQUE COSTA E
SILVA, HELLOISE RODRIGUES MORAIS, PATRICIA PEREIRA DA CUNHA E WAS
HINGTON RODRIGO DA SILVA PARA A SOLENIDADE, A INTIMACAO E A CITAC
AO DE JOSE EDIVARDE DE LI MA FILHO DETERMINOU, TAMBEM, A ABERTURA
DE VISTA DOS AUTOS A DEF ENSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS, APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO EM FAVOR DE MARCIO ANTO
NIO DA SILVEIRA E DAIANE SI LVA PINTO NEIVA NA OPORTUNIDADE, OS A
CUSADOS ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA E STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA FICAR
AM INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIREM NOVO
ADVOGADO EM CASO DE INERC IA, DETERMINOU A ABERTUR1A DE VISTA DO
S AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC A PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DOS REUS
AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZA QUE, ESCOADO O PRAZO PARA OS ACUS
ADOS WEBERT AMARAL DIAS, T HIAGO ALVES DE SOUSA, PAULO HENRIQUE M
ENDANHA LEMES, ROMANTHI EZE R ISAAC LOURENCO ALVES DE SOUZA E LAZ
ARO MARQUES FERREIRA JUNIOR APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO POR
MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO S, DEVERAO SER INTIMADOS PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONST ITUIREM NOVO DEFENSOR E, EM CASO DE
INERCIA, DETERMINOU A ABERTUR A DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA
PUBLICA PARA APRESENTAR REFERID A PECA DEFENSIVA EM FAVOR DOS REU
S DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMAC AO DE LUCIANO PEREIRA LEITE, MICH
EL FARIAS DOS SANTOS, MARCELO RI BEIRO DIAS, JAKELINE SOUSA E SIL
VA, FERNANDO DE SOUSA SANTOS, HEN RIQUE RODRIGUES, UKISLEY SOARES
COSTA, SAULO DIAS GOMES E JUNIO L AVES BEZERRA EM RELACAO AS TES
TEMUNHAS QUE SERAO OUVIDAS POR PRE CATORIAS, DETERMINOU QUE OS AU
TOS PERMANECAM EM CARTORIO AGUARDAN DO O RETORNO DESTAS, FICANDO
AS PARTES INTIMADAS PARA, CASO QUEIR AM, ACOMPANHAREM, SEUS CUMPR
IMENTOS DETERMINOU, POR FIM, SEJA RE QUISITADO O COMPARECIMENTO D
OS ACUSADOS PRESOS NADA MAIS HAVENDO , DETERMINOU A MM JUIZA QUE
SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO EU _ _________, FRANCIELLY FERREIR
A ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O D IGITEI JUIZA DE DIREITO: MIN
ISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSA DO(S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 231515-13.2017.8.09.0175
: 1372
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0231.51
55 ACUSADO: RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA AO PRIMEIRO (01) DIAS DO
MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA D
E AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, PRESENTE
SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA
DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO,
ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECI
DO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUS
ADO RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA
, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRI
DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, A SABER, DEIVID TOBIA
S OLIVEIRA E VINICIUS ROCHA RODRIGUES. A DEFESA TECNICA ARROLOU A
S MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA. SEGUIDAMENTE, RAFAEL
DE CASTRO ANJO SOUZA FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME
MIDIA ANEXA, OCASIAO EM QUE LHES FORAM ASSEGURADOS OS DIREITOS D
E SE ENTREVISTAR PREVIAMENTE COM SEU DEFENSOR E DE PERMANECER EM
SILENCIO. NA OCASIAO, O ACUSADO FORNECEU SEU NOVO ENDERECO, QUAL
SEJA, RUA VMB 9, QD. 60, LT. 33, CASA 03, JARDIM LIBERDADE, NESTA
CAPITAL. TELEFONE: (62) 99422-0561. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCES
SUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEDE DE DEBATES ORAIS, O MIN
ISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA PARA O TIP
Documento Assinado Digitalmente
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