3 resultados encontrados para 232129-42.2006.8.09.0130 - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ACUSADO : DEUSIANO MARTINS LIMA VITIMA : RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MARCIO ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENT E ESCORREITA (ART. 395 DO CPP); 2 - CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), P OR MANDADO/CARTA PRECATORIA, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 3 - NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUI