TJGO 13/05/2015 - Pág. 1995 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015
ACUSADO
: DEUSIANO MARTINS LIMA
VITIMA
: RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A
MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO
CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA
NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COMUNIQUE AO
TRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 232129-42.2006.8.09.0130 ( 200602321292 )
AUTOS NR. : 305
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A
MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO
CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA
NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COMUNIQUE AO
TRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 232129-42.2006.8.09.0130 ( 200602321292 )
AUTOS NR. : 305
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A
MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO
CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA
NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COMUNIQUE AO
TRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 288718-44.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 593
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MANOEL DIVINO CESAR MAGALHAES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACATANDO A
MANIFESTACAO DO NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PRO
CEDAM-SE AS ANOTACOES, BAIXAS, COMUNICACOES DEVIDAS SOB A OBSERVA
NCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. COMUNIQUE AO
TRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 336542-28.2014.8.09.0130
AUTOS NR. : 691
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON TAVARES DA SILVA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO
DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG
O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDERSON TAVARES DA S
ILVA. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, SOLICITAN
DO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
89844-48.2014.8.09.0032
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