Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ACUSADO VITIMA : CARLOS EDUARDO PEREIRA DA LUZ : CASSIA ALVES DE ABREU EDILENE SANTANA DE AZEVEDO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 427853-28.2015

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 , DEVENDO, OBVIAMENTE, RETORNAR ESCOLTADO PARA ESTA CAPITAL APOS A REALIZACAO DO ATO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO OFICIO DE FLS. 66/6 7. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, A DEFENSORIA PUBLICA, PARA MANIFESTAREM SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO ENCA RTADA AS FLS. 73/74 DO PEP, CALCULO LIQUIDATORIO CONFECCIONADO AS FLS. 68/69 E ALTERACAO DA SITUACAO PROCESSUAL E

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ACUSADO VITIMA : YKARO KAYK DO NASCIMENTO MENDONCA : SAUDE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 44684 GO - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIO

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 8, N 671, SETOR BUENO, GOIANIA-GO; - RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE M ONITORACAO SE ESTE FOR DANIFICADO OU EXTRAVIADO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, SEM PREJ UIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENT O DE TAIS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS E DAS

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESDE 15.09.2016, REQUER CONCESSAO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 E DECRETO N 8.940/2016. CALCULO LIQUIDATORIO AS FL S. 45/47 O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST ARAM DESFAVORAVELMENTE. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE O A PENADO NAO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO DE 2015, UMA VEZ QUE NAO HAVIA CUMPRIDO MAIS DE (UM QUARTO