Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 13340 Acórdão Conclusão do recurso POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal regional do Trabalho da Segunda Região, em: conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, como requerido pela agravante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 13406 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO 1. Contra a sentença de fls. ID 0fd8aca, complementada pelos embargos de declaração de fls. ID 07c7399, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, a 1ª Reclamada (KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA) recorre às fls. ID cbea869 quanto aos seguintes pontos: fraude contratual - vínculo empregatício com a

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 13428 CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ANA CRISTINA LOBO PETINATI, MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA e Cabeçalho do acórdão JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Relator(a): a Exma. Sra. Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI São Paulo, 07 de novembro de 2017. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma Acórdão ASSINATURA POSTO

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 13434 Trabalho da Segunda Região em: conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, fazendo esta decisão parte integrante do v. acórdão embargado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente process

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 10782 VOTOS PROCESSO nº 1000022-45.2016.5.02.0084 (ED) EMBARGANTE: ANTONIO ALVES TRINDADE EMBARGADO: CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA, CYRELA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Acórdão Processo Nº RO-1000022-45.2016.5.02.0084 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE ANTONIO ALVES TRINDADE ADVOGADO CELIO JOSE MODOLO(O

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 10912 ações. Nessa linha de raciocínio segue a contribuição assistencial, ACÓRDÃO qualquer seja a nomenclatura utilizada, até com mais razão suscetível de enquadramento no referido padrão sumular. O sindicato-autor não comprovou que os empregados da ré são filiados ao sindicato, ônus que lhe competia, nos termos do art.373, I, do CPC c/c art.818 da CLT, tor

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 10938 Alega o reclamante que não pode ser determinada a apuração do FGTS devido em execução, pois preclusa a oportunidade para apresentar documentos. Matéria comum aos embargos das partes Sem razão. Os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 12153 VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1001286-48.2014.5.02.0317 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: FLAVIO ROBERTO DA SILVA, JOSIELDES FAUSTINO DA SILVA, FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, SWISSPORT BRASIL LTDA Acórdão Processo Nº RO-1001286-48.2014.5.02.0317 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO LUCI DA SILVA MEDEIROS(OAB: 167396/RJ) ADVOGADO MAR

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 12229 ASSINATURA Acórdão RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Relator Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 04ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para determinar a aplicação do índice TR, que substituiu a extinta TRD, dispos

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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 12255 Adoto o relatório da r. sentença de Id. nº aa8ff07, integrada pela decisão de embargos de declaração de Id. nº 2f38564, que julgou procedente em parte a ação. Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, sob Id. nº 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ef7d8b2, pretendendo a reforma do julgado no tocante aos honorários advocatícios e ao desconto do aviso prévi