43 resultados encontrados para 23566-34.2017.8.17.0001 - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 97 DE 06 JUNHO DE 2019 A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.201
20 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 453,
4 - Ano XCVII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referido PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 316/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo praticado por Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº. 46.967-0, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado par
18 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 10 de agosto de 2019 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA Nº 080-2019/GRH-CAMIL, DE 30 DE JULHO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 231 - 21 X. Evitar reuniões presencias com trabalhadores. Se imprescindível, fazer em locais abertos e mantendo a distância de segurança; XI. Trabalho que requer proximidade pessoal entre trabalhadores deve ser minimizado. Para atividade desta natureza, deve ser planejado e gerenciado para estabelecer um sistema de trabalho seguro; 304/2020 FABIA JULIA BARRETO 3.783.909 SSP/PE ED
Recife, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA DO COMANDO GERAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA SAD Nº 202 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
4 - Ano XCVII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 034 /DGP-2, de 06JUL20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c�
Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 174/PMPE/DGP9, de 10/05/2019. EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e Parecer da JSS exarado na ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 149, Sessão 010, de 07 FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º SGT PM Mat.920880-1/MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO, nos termos do
Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 6.995,79 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), especificados no Anexo II. An
Recife, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 211 - 5 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Secretário: Frederico da Costa Amâncio AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº033/2019 de 04 de novembro de 2019 constante do endereço ele