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236.01.2006.000124-0/000000

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15 resultados encontrados para 236.01.2006.000124-0/000000 - data: 15/08/2025

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TJSP 08/04/2011 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 24 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RAFAEL DA SILVA SOUZA E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2011.001795 Nº ORDEM:11.01.2011/000340 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:EVERTON ANTONIO SILVA DE FREITAS VARA:VARA CRIMI

TJSP 26/08/2009 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 24 PROCESSO:236.01.2009.006990 Nº ORDEM:11.01.2009/000389 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:990.058539-0 JUIZO DEPREC:SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 8º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REQUERENTE:NELSON DE ANDRADE Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.007007 Nº ORDEM:11.01.2009/0

TJSP 11/08/2010 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 24 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/252 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2010.004835 Nº ORDEM:11.01.2010/002916 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:453.01.006753-6 JUIZO DEPREC:2ª

TJSP 06/06/2011 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 24 a absolvição da acusada é a medida que se impõe. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, deixo de acolher a pretensão punitiva estatal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e, conseqüentemente ABSOLVO, Carmelita Bezerra da Silva, da imputação descrita na denúncia, com fundamento no artigo 3

TJSP 27/05/2010 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 35 defesa prévia, sob pena de preclusão - Advogados: IVANIL DE MARINS - OAB/SP nº.:86931; Processo nº.: 236.01.2008.003353-0/000000-000 - Controle nº.: 1412/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA - Fls.: - Processo nº 1412/10:Intimação do Dr. Eugênio Carpigiani Neto para que, no prazo d

TJSP 13/07/2009 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 12 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO 236.01.2006.000124-0/000000-000 - nº ordem 30/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA CONCEIÇÃO GALIO GEROLAMO X ROGÉRIO MORAIS DOS SANTOS - Fls. 66 - “Fls. 65:- Face à ordem de

TJSP 29/06/2011 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 13 Ricardo Cezar Moraes de Carvalho, R.G. n°. 28390477, filho de Juvenal Carvalho e Maria Edna Moraes, da imputação contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Processo penal.Os réus poderão apelar desta decisão em liberdade, visto que assim permaneceram durante toda a instruç�

TJSP 27/11/2009 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 13 SILVA: Fica o defensor do réu acima qualificado, ciente do v. acórdão de fls. 257/259: Acórdão: em Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, com observação sobre o regime prisional, dar provimento parcial ao apelo a fim de, afastada a majorante do ar

TJSP 05/05/2011 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 26 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CANDIDO BATISTA VENTURA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza ÉRICA PEREIRA DE SOUSA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 236.01.2008.001680-6/000000-000 - Controle nº.: 000626/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANIL APARECIDO DOTTA e outro - Fls.: 388

TJSP 15/10/2009 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 26 2ª VARA CRIMINAL DE IBITINGA CLAUDIO JULIANO FILHO JUIZ DE AUXILIAR Processo nº 04/2008 - Crime:- Que a Justiça Pública move contra André Luiz Talarico e Adolpho Gustavo Marsili Palanca. Manifeste-se a defesa, com urgência, sobre o Ofício de fls. 185, esclarecendo ainda, a pertinência da oitiva da refer

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