Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 27 conclusos. Int. - ADV FLAVIO PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 236.01.2010.006288-3/000000-000 - nº ordem 1560/2010 - Divórcio (ordinário) - T. S. P. D. T. X F. D. T. F. - Vistos. Fls.46/48: Defiro vistas dos autos ao procurador, pelo prazo regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 22 236.01.2010.002035-6/000000-000 - nº ordem 1356/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR BENEDITO CERQUEIRA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de fls. 149/156 em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para, quere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 12 23134 - ADV CLAUDIO ALCALA MOREIRA OAB/SP 169645 - ADV MARCOS JANERILO OAB/SP 245484 236.01.2010.004833-8/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA X MARCEL RODRIGO LAMARCA - Fls. 46 - Vistos. Fl. 44: Defiro o levantamento dos valores correspondente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 31 materialidade com indicativos mínimos de autoria determinada, além do dolo, que, no caso, parece impossível de sustentação diante da sistemática de identificação de eventuais nulidades e possibilidade de reconhecimento e de declaração de ofício, em havidos por existentes. No mais, o próprio código p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 13 existência de prazo para o divórcio, o que se confirmou pela última orientação do CNJ às Serventias Extrajudiciais de Notas, ou seja, Resolução n. 35, que regulamenta a realização de separação e divórcios consensuais pela via administrativa, aprovando parcialmente o pedido feito pelo Instituto Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 30 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos, Fls. 135/137: ciência às partes. Após, tornem conclusos. Int. Ib. 23/11/2011. - ADV PAULO DE TARSO DERISSIO OAB/SP 100483 236.01.2009.007784-2/000000-000 - nº ordem 1706/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VALSIR FRANCISCO EDEMUNDO X HELCIO HENRIQUE C