Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 10 0009985-81.2011.8.26.0236 Incidente-1 (236.01.2010.004898-5/000001-000) Nº Ordem: 001219/2010 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - D. V. D. S. S. X D. B. F. - VISTOS D. V. C. R. ingressou com exceção de incompetência, sob o fundamento de que a remessa dos autos da ação de guarda para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 16 ordem 1859/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. R. X T. F. R. - Vistos. Cumpra, a Serventia, o determinado nas fls. 30. Após, conclusos. Int. - ADV ALEXANDRE DELFINI CORRÊA OAB/SP 205242 236.01.2011.000082-3/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 18 S. - Vistos. 1) fls. 14: Recebo como emenda à inicial. 2) Anote-se a prioridade na tramitação (idoso). Anote-se. 3) ante de dar prosseguimento ao feito, determino, ainda, que venha aos autos cópia do título de separação judicial, para observar os termos integrais em que ocorreu, o que é necessário, pois o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 18 idade, se homem, mediante a comprovação do trabalho rural (cf. art. 48 da Lei nº 8.213/91). A idade da parte autora, para os efeitos jurídicos pretendidos, foi comprovada, como transparece da cópia de seu documento de identidade (fl. 10), de forma a preencher o requisito etário disposto na lei; porém não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 19 benefício de natureza previdenciária -, restou comprovado o período mínimo de contribuição necessário e suficiente à obtenção do status, como pretende a autora, sob a ótica do art. 50 da Lei 8.123/91, e atestado pelo documento de fl. 88/90. De outro vértice, o autor contar com idade avançada, e est�