Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 30 EPP X ZECHI & ZECHI FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - Vistos. 1) HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2) Oficie-se ao cartório de protesto, comunicando o cancelamento definitivo do protesto do título mencionado na exordial. 3) Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 18 onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, sob pena de incidência das penas cominadas no art 600, IV, do CPC. Conste do mesmo mandado o disposto no art 655 do CPC. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que dispõe (m) do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 13 acolher a argumentação desenvolvida no recurso especial. Não existe periculum in mora para a parte requerente, mas para a requerida, caso se despreze a posse que esta última, segundo o acórdão recorrido, exerce há anos sobre o imóvel em litígio. II - Liminar revogada e pedido cautelar julgado improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 25 pelo Comunicado SPI 10/2010. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do ] Tribunal ? FEDT ? Código 110-4. ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 0001929-59.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001929-7/000000-000) Nº Ordem: 000474/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - R. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 18 conversão em penhora. Nesse sentido, a seguinte decisão: Agravo de Instrumento. Ação de execução. Arresto previsto no artigo 653 do CPC. Penhora on-line. A pretensão de arresto de dinheiro em conta corrente, com base no artigo 653 do CPC, não se confunde com a penhora on line a ser realizada pelo Conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 28 usar o maior (sempre o maior), sendo-lhes vedada a utilização de critério diverso, sob pena de descumprimento das obrigações impostas ao substituto tributário, papel que desempenham em relação aos emolumentos, que devem receber do contribuinte (usuário) e repassar aos cofres respectivos (Estado, IPESP, Tr