Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 421350-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2161 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARACILIA GOMES DOS PASSOS ACUSADO : JOSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2018, AS 10:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 19032-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIA APARECIDA MARQUES INDICIADO : EDSON PEREIRA EVANGELISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA DECADENCIA, COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA. NOUTRO GIRO, COM RELACAO AO CRIME D E AMEACA, CONS

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 PARTADOS AOS PRESENTES AUTOS PRINCIPAIS DE ACAO PENAL. PROCEDIDO O APENSAMENTO, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435960-03.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEILA NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS ACUSADO : VAGNER AMORIM DE FRANCA ADV ACUS : DP

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MA NDADOS DEVERAO OCORRER AINDA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENS E, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ART. 212 2 DO CPC. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. PROTOCOLO NR. : 237628-51.2015.8.0

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O D

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ACUSADO : AMANCIO COQUEIRA JUNIOR VITIMA : ELIZABETH OLIVEIRA SILVA COQUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 09/04/2019, AS 09H15MIN PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO A

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRI ME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO AT UAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME A

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 APRESENTAR, TAO LOGO SAIA DESTA AUDIENCIA, A SALA 103 DO FORUM D ESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, TELEFONE (62) 3018-8142, PARA CADASTRO E ENTREVISTA INICIAL, FICANDO O CARTORIO DESTE JUIZADO R ESPONSAVEL POR ENVIAR COPIA DO TERMO PARA A COORDENACAO DO PROJET O AO MISTER DE FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR FIX ADA. O PRAZO MINIMO DE PARTICIPACAO SERA DE 0

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 419956-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO LIMA DA COSTA VITIMA : MARIA DO CARMO DA SILVA REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE (25 /05/2017) NESTA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO D O FORUM LOCAL, NA SALA D

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ILHERME ALVES COSTA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMA R DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZ ENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PR OIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUD O ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS