4 resultados encontrados para 238.01.2010.005195-1/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 31 238.01.2010.000756-0/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINO FERMINO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls.134/134 e 142/158: Recebo, no efeito devolutivo, os recursos de apelação interpostos pelas partes. Intimem-se as partes para apresenta
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 44 no prazo de 24 horas. “O autor fica cientificado de que esta decisão não o exime de quitar as faturas subseqüentes pelo uso regular do serviço, pois apenas direcionada à abstenção de interrupção do serviço pelo débito discutido e não pelos vencidos ou vincendos” “Expeça-se o necessário”. �
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 24 arbitrados e com as custas judiciais, poderá o executado requerer o pagamento do remanescente do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, hipótese em que incidirá correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor em aberto (art. 745-A do Código de Processo Civil). 4. Não ocorrendo