Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.365, DE 26 DE ABRIL DE 2017. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 29.574,50 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Socia

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 167 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projeto

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Recife, 23 de novembro de 2018 DECRETO Nº 46.776, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constit

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.572.0423.2440 - Produção de Ben

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● Convênio nº 3671, de 15/09/2010, celebrado com o BNDES, tendo por objeto estruturar as entidades municipais e estadual de controle urbano e ambiental para o desempenho eficaz de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável do território estratégico de SUAPE. Ano XCIII • NÀ 49 - 7 DECRETO Nº 42.782, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fis

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2015. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Op. Especial: 28.846.0938.0936 - Ressarcimento de

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 66 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 47.285, DE 5 DE ABRIL DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 720.063,02 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. ORÇAMENTO FISCAL 2019 14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretar

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016 DECRETA: DECRETO Nº 43.332, DE 26 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 170.091,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,