Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ACAO PENAL JADE ENYA DE ALMEIDA ALBERSON BARBOSA RIBEIRO 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO ALBERSON BARBOSA RIBEIRO PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA. EM C ASO DE INERCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBL

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONA L DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VI A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O RE

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VITIMA : PAULO CUSTODIO PEREIRA ADV ACUS : 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVA DA EXISTENCI A DO FATO OU SUFICIENTES PARA CONDENACAO, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORD IAL, ABSOLVENDO RICARDO MENDES DE LIMA, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, FUNDAMENTAD

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MAN IFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA C AUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS APR ESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. CITE-SE OS ACUSA DOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, P

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 243262-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MACEDO LOPES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201702432623 TERMO DE AUDIENCIA AOS 13 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2017, AS 15:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIAN IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CR

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 UBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURAN TE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. CON SIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORT E ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTI GO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 D