Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DA EXTREMAMENTE COERCITIVA. CONSTAM DOS AUTOS APENAS AS DECLARACO ES DA VITIMA, O QUE TORNA A MEDIDA EXTREMA TEMERARIA. ASSIM, DETE RMINO QUE OS AUTOS RETORNEM A AUTORIDADE POLICIAL A FIM DE QUE IN STRUA O PROCEDIMENTO COM INQUIRICAO DE PELO MENOS DUAS TESTEMUNHA S OU EXAME DE CORPO DE DELITO. OPORTUNAMENTE, NOVA CONCLUSAO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. CARLO

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 282798-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS BARBOSA BORGES REQUERIDO : ADILSON IVONALDO RIQUE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702827989 VISTOS E ETC., APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2018. CA RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE MARCO DE 2018, AS 1 0:00 HORAS INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFEN S OR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS GOI A NIA, 18/01/2018 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU I CAO NR. PROTOCOLO : 348522-60.2016.8.09.0175

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 49229-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1716 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA BERNARDES PEREIRA ACUSADO : LEANDRO PEREIRA ADV ACUS : 15016 GO - JOSE TRINDADE PAIVA MACHADO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 2 DE OUTUBRO DE 2018 JUIZA DE DIREITO: LILIAN A BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTI

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 MARCA DE NATAL/RN, NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2019, AS 09:20 HORAS, FACULTANDO-LHE O DIREITO DE COMPARECER NA REFERIDA AUDIÊN CIA. GOIANIA, 16/04/2019. DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA -JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2019 NR. NOTAS : 33 COMAR

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OXIMAR-SE DELA E DE SEUS FAMILIARES, A UMA DISTANCIA MINIMA DE 30 0 METROS. EXPECAM-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, EN CAMINHANDO-OS ATRAVES DE CARTA PRECATORIA AO JUIZO CRIMINAL DA CO MARCA DE ARAGUAINA TO, COLOCANDO FLAVIO ALVES RODRIGUES EM LIBERD ADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P. INTIMEM-SE, INCLUS IVE A VITIMA, VIA TELEFONE. CONSIDERANDO A C

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 , BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA SUPOSTA VITIMA . COMO TAL, PARA A SUA DETERMINACAO E MANUTENCAO, DEVEM ESTAR PRE SENTES OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE N

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVANT ADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA AT ENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QU AIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS M OTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AO SE IDENTIFICA COMO VIOLENCIA DE GENERO PRATICADA EM CONTEXTO D E RELACAO INTIMA DE AFETO OU NO AMBIENTE FAMILIAR, NAO DEVE INCID IR O SISTEMA DE PROTECAO ESPECIAL CRIADO PELA LEI N. 11.340/06. A LEI N 11.340/06 CRIOU UM MICROSSISTEMA QUE SE IDENTIFICA PELO GE NERO DA VITIMA, FICANDO RESTRITA APENAS AS RELACOES EM QUE A MULH ER E HIPOSSUFICIENTE E VULNERAVEL. PARA OS DEM

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702169302 VISTOS E ETC., OUCA-SE O ILUSTRE R. DO M INISTERIO PUBLICO ACERCA DO LAUDO PSICOSSOCIAL DE FLS. 18-21. COM A JUNTADA DO PARECER MINISTERIAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS P ARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2017 CARLO S LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243434-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1680 NATUREZA :