Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-s

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 2457 prejuízo por parte da exequente e de seu patrono, sendo certo, ainda, que há autorização legal para a redução, ou mesmo o afastamento da cláusula penal, em específico. Portanto, nego provimento ao recurso do exequente. Do prequestionamento. Acrescento, enfim, que os motivos, expostos na fundamentação, Item de recurso não violam nenhum dos dispositivos da Co

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 349 RELATÓRIO Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, a saber, tempestividade e regularidade formal, sendo o preparo inexigível, eis que concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita. Merece conhecimento o recurso. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, por meio da decisão de ID. 6605b4c, julgou improcedentes os pedidos

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESTINATÁRIO: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2014, intimem-se as partes para ciência da atualização de cálculos POUSO ALEGRE/MG, 18 de Abril de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010269-39.2015.5.03.0075 AUTOR REGINALDO JOSE DA MOTTA ADVOGADO ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA(OAB: 221134/

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14196 AUTOR: REGINALDO JOSE DA MOTTA Processo nº: 0010269-39.2015.5.03.0075 RÉU: ELANNE DOS SANTOS BASTOS - ME, ELANNE DOS SANTOS BASTOS, PEDRO LIMA BASTOS DESTINATÁRIO: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA DESPACHO Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2014, intime-se o reclamante, parauqe

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9828 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ATENÇÃO AOS CORREIOS: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PROCESSO: 0010310-59.2018.5.03.0185 REM

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9202 BELO HORIZONTE, 19 de Abril de 2018. JALMICE REIS SANTOS Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da decisão proferida Id bd8fb60, no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0010157-54.2018.5.03.0111 AUTOR PAULO HENRIQUE NUNES DA COSTA ADVOGADO JOAQUIM DO CARMO DUARTE(OAB: 182595/MG) ADVOGADO GERALDO DUARTE DOS REIS(OAB: 173041/MG) RÉU VIACAO SAO SILVESTRE LTDA

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9230 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) BELO HORIZONTE, 19 de Abril de 2018. CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE Notificação Fica V. Sa. intimado para impugnar embargos de terceiro, no prazo de 15 dias. Processo Nº RTSum-0010311-72.2018.5.03.0111 AUTOR RONAN ANTONIO ALVES DE ANDRADE ADVOGADO HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) ADVOGADO GERALDO DE FREITAS M

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9256 BELO HORIZONTE, 19 de Abril de 2018. CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença de Id 7b66499, que julgou Improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada Vale S.A. Processo Nº RTOrd-0010967-97.2016.5.03.0111 AUTOR WASHINGTON LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO Leonardo Moura Santana(OAB: 97606/MG) RÉ

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9259 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) BELO HORIZONTE, 19 de Abril de 2018. CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença de Id 7b66499, que julgou Improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada Vale S.A. Processo Nº RTOrd-0010967-97.2016.5.03.0111 AUTOR WASHINGTON LOPES DE ALMEID