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246.01.2006.004195-8/000000

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7 resultados encontrados para 246.01.2006.004195-8/000000 - data: 24/07/2025

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TJSP 05/11/2009 - Pág. 55 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 55 246.01.2006.003674-5/000000-000 - nº ordem 66/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO] X SERGIO SILVA TEIXEIRA - Dê-se vista dos autos ao exeqüente para manifestação 246.01.2006.004188-2/000000-000 - nº ordem 79/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE IL

TJSP 03/03/2011 - Pág. 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 51 mínimos. Por sua vez, é preciso que se diga que o art. 154 da Lei Municipal de Itapura-SP (Lei n. 1.407/2005) determina que a gratificação, no que se inclui pelo exercício de trabalho insalubre, incorpora-se aos vencimentos do servidor, depois de 5 anos de percepção ininterrupta ou 10 anos interpolados. Da

TJSP 02/03/2012 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 86 ILHA SOLTEIRA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira JUIZ: GUILHERME LOPES ALVES LAMAS 246.01.1999.000615-1/000000-000 - nº ordem 204/1999 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X BARUFI CUNHA & CIA LTDA E OUTROS - Fl. 52, defiro Proceda-se a citação do co-executado

TJSP 11/01/2012 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1323 246.01.1999.000521-0/000000-000 - nº ordem 171/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BARUFI CUNHA & CIA LTDA - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO: Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV RENATA MARIA ABREU SOUSA GRATAO OAB/SP 461

TJSP 03/08/2012 - Pág. 76 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 76 se naqueles autos e expedindo, após o trânsito em julgado, certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do convênio DPE/OAB e arquivem-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais. A seguir, foi a presente audiência encerrada, o que foi feito com as formalidades de sua abertura

TJSP 29/06/2012 - Pág. 59 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 59 BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV MARCIO DANTAS DOS SANTOS OAB/SP 285951 - ADV ORLANDO BALTAZAR JUNIOR OAB/SP 193950 246.01.2002.004145-7/000000-000 - nº ordem 1868/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X VIA SUL DA ILHA RESTAURANTE CHOPERIA E CONVENIENCIA LTD E OUTROS - Vistos. Considerando-se que a pesquis

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