TJSP 11/01/2012 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1323
246.01.1999.000521-0/000000-000 - nº ordem 171/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BARUFI CUNHA & CIA
LTDA - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO: Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV RENATA MARIA ABREU SOUSA GRATAO OAB/SP 46148
246.01.1999.000618-0/000000-000 - nº ordem 207/1999 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X BARUFI CUNHA &
CIA LTDA E OUTROS - Vistos. Proceda-se à inserção dos dados cadastrais da executada no Portal Extrajudicial, visando à
pesquisa de bens ou valores registrados em seu nome. Elaborada a minuta, venham-me os autos conclusos para decretação
de indisponibilidade, conforme preceitua o 185 A do Código Tributário Nacional. Int. Isa-sp, d.s. GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito. - ADV RENATA MARIA ABREU SOUSA GRATAO OAB/SP 46148
246.01.2003.000393-5/000000-000 - nº ordem 897/2003 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS X BARUFI, CUNHA CIA LTDA E OUTROS - Vistos. Proceda-se à inserção dos dados cadastrais da executada
no Portal Extrajudicial, visando à pesquisa de bens ou valores registrados em seu nome. Elaborada a minuta, venham-me os
autos conclusos para decretação de indisponibilidade, conforme preceitua o 185 A do Código Tributário Nacional. Int. Isa-sp, d.s.
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito. - ADV YOSHIKAZU SAWADA OAB/SP 19385
246.01.2004.001534-9/000000-000 - nº ordem 5/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO FISCAL - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) X A.T. PISSARRA & CIA LTDA E OUTROS - Vistos. Proceda-se à inserção dos dados
cadastrais da executada no Portal Extrajudicial, visando à pesquisa de bens ou valores registrados em seu nome. Elaborada a
minuta, venham-me os autos conclusos para decretação de indisponibilidade, conforme preceitua o 185 A do Código Tributário
Nacional. Int. Isa-sp, d.s. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito.
246.01.2005.002882-9/000000-000 - nº ordem 35/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X J P ALVES LUBRIFICANTESME - Vistos. Proceda-se à inserção dos dados cadastrais da executada no Portal Extrajudicial, visando à pesquisa de bens ou
valores registrados em seu nome. Elaborada a minuta, venham-me os autos conclusos para decretação de indisponibilidade,
conforme preceitua o 185 A do Código Tributário Nacional. Int. Isa-sp, d.s. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito.
246.01.2006.002379-0/000000-000 - nº ordem 53/2006 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X POSTO DE COMBUSTÍVEL DRACENA LTDA-ME
- INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO: Juntado a precatória, devidamente cumprida, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10
(dez dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV ANTONIO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 208962
246.01.2006.004195-8/000000-000 - nº ordem 86/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ILHA
SOLTEIRA X ELIANE PERAZZA ZOTELLI FERRAZ - Vistos Faça-se vista dos autos à exeqüente para manifestar-se acerca
da exceção de pré-executividade, juntada às fls. retro. Após, venham-me os autos conclusos, para a decisão. Int. Isa-sp
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565
246.01.2006.004279-6/000000-000 - nº ordem 163/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ILHA
SOLTEIRA X SUPRITEM I SOLTEIRA INFORMATICA LTDA - ME E OUTROS - Vistos. Depreende-se dos autos - fls. 28 vº,
certidão do Oficial de Justiça - que a executado(a), MIRIAM AGUIAR B. DE CASTRO, foi devidamente citado(a), formulou
acordo de parcelamento com a exeqüente, contudo, veio a rompê-lo, posteriormente, por falta de pagamento. A exeqüente, por
sua vez, visando à garantia da execução e, conseqüentemente, a viabilidade do seu prosseguimento, requereu a constrição
de numerários pelo convênio Bacen-Jud . Justifica-se o pedido, eis o porquê, defiro-o. Proceda-se à pesquisa nas instituições
financeiras, elaborando-se a respectiva minuta. Após, venham-me os autos conclusos para a efetivação da medida. Saliente-se
que, se os valores encontrados forem considerados ínfimos em relação ao montante do crédito exeqüendo, será, desde logo,
procedido ao seu levantamento. Por outro lado, restando frutífera a medida constritiva e, havendo, a exeqüente manifestado,
de antemão, o interesse em eventuais valores bloqueados, será, ato contínuo, formalizada a penhora, com conseqüente,
transferência para uma conta judicial, intimando-se, neste caso, o(a) a executado(a), para, querendo, interpor embargos no
prazo legal. Int. Isa-sp, d.s. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP
208565
246.01.2008.005215-5/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPURA X DOMINGOS GRACIUTTI NETO - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO: Juntado a precatória, devidamente cumprida,
manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV YNACIO
AKIRA HIRATA OAB/SP 45513
246.01.2009.004059-4/000000-000 - nº ordem 241/2009 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X IVONE IANA DE OLIVEIRA
- Fls. 02012009000241000000 - Vistos Faça-se vista dos autos à exeqüente para manifestar-se acerca da exceção de préexecutividade, juntada às fls. retro. Após, venham-me os autos conclusos, para a decisão. Int. Isa-sp GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705
246.01.2009.005138-4/000000-000 - nº ordem 415/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
ILHA SOLTEIRA X MARILIA DE CASSIA ANDRADE-ME E OUTROS - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO: Juntado o mandado
o mandado, devidamente cumprido, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565
246.01.2010.004948-7/000000-000 - nº ordem 947/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO- COREN-SP X SANDRA MARA DA SILVA PENHA - Fls. retro, defiro. Recolhida a guia pertinente,
expeça-se mandado visando à citação da executada, nos termos da Lei. Int. Isa-sp, d.s. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz de Direito - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
246.01.2010.005533-7/000000-000 - nº ordem 1054/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE ILHA SOLTEIRA X MARIA EVANILDA MARCIORETO DORIA-ME E OUTROS - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO:
Juntado o mandado o mandado, devidamente cumprido, manifeste-se a exeqüente, no prazo de 10 (dez dias, em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º