Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 72 OFICIO JUDICIAL Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira JUIZ: FERNANDO ANTONIO DE LIMA 246.01.2008.005181-5/000000-000 - nº ordem 865/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA X EVERALDO BATISTA DOS SANTOS - Dê-se vista dos autos ao exeqüente para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 108 246.01.2009.004598-9/000000-000 - nº ordem 255/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADEILTON R. SANTOS SOVETERIA ME - R.A, defiro. Pago em cinco dias da citação, fixo os honorários em 10%. Ilha solteira , 03 de novembro de 2009 246.01.2009.004599-1/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 204 246.01.2008.004823-5/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPURA X JOAQUIM SANTANA DOS SANTOS - Fls. retro, defiro. Proceda-se ao desentranhamento do mandado e, adite-se, para integral cumprimento. Int. Isa-sp, d.s. FERNANDO ANTONIO DE LIMA Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 2630 246.01.2005.004063-9/000000-000 - nº ordem 118/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA X MARCELO DA SILVA VILELA DE SOUZA-ISA-ME E OUTROS - CONCLUSÃO Em 03 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Dr. EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA, Juiz Substituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 94 denota da ementa que segue: “TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.000,00. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA FAZENDA EXEQÜENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECEDENTES. 1. Não há ofensa ao art. 20, § 1º, da Medida Pr