5 resultados encontrados para 246.01.2009.005495-1/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 62 0228033-36.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 991/2007; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Massato Marimoto; Advogado: LAERTE SILVERIO (OAB: 97410/SP); Agravado: Neusa Maria de Oliveira
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 71 corrente do exequente, conforme requerido. Após, requeira o exequente o que de direito. Int. Ilha Solteira-SP, d.s. THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de Direito - ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915 246.01.2007.005231-3/000000-000 - nº ordem 32/2008 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 97 ILHA SOLTEIRA X MILTON MOLINA - Vistos. 1- Vez que não citada a parte executada, deixo de colher contrarrazões e passo ao juízo de retratação(art. 34, § 3º, da Lei 6830/1980). Diante do quantum decidido no Recurso Extraordinário nº 591003(STF. Rel. in. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 17/11/2010, R
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 73 Certifico ainda que os referidos embargos foram interpostos fora do prazo preconizado no art. 34, § 2º da L.E.F., portanto, s.m.j. intempestivos. Nada mais. Ilha Solteira-SP, 18 de agosto de 2011. Eu, (Ozielita Maria de Andrade Alencar) auxiliar judiciário, digitei e subscrevi. CONCLUSÃO Em 18 de agosto de 2