9 resultados encontrados para 246.01.2012.000732-2/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 96 nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário, conforme prevê o artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao representante legal da ré para o devido cumprimento deste julgado, com cópia desta sentença e eventual modificação do seu conteúdo em grau recursal, se o caso (
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 40 Desta feita, plausível a tese de inconstitucionalidade das cobranças por ofensa ao art. 5º, XX, da CF (Apelação nº 016488760.2007.8.26.0000, TJSP, 3ª Câmara de Direito Público, Relator(a): Antonio Carlos Malheiros, julgada 25/10/2011), é o caso de concessão da liminar. Ante o exposto, defiro a antec
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 61 ALVES FELIX OAB/SP 193511 246.01.2012.000218-9/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANGELA MARIA DOS ANJOS DEDONE X BANCO CRUZEIRO DO SUL SA - nc. a intimação do(a) recorrido(a) (autor) para, CASO QUEIRA, apresentar as contra
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 76 0004366-09.2012.8.26.0246 Nº Ordem: 000072/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos JOSÉ ANTONIO MALMONGE X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE - Fls. 48 - Vistos. Intime-se o(a) requerente para proceder ao desentranhamento do(s) documento(s) instru
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 83 SANDRES JULIANO ALVES FELIX OAB/SP 193511 - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA OAB/SP 26826 246.01.2012.002991-1/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - MIGUEL ANGELO MICAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 41 - Vistos. Dispensada
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 72 a fixação da indenização, considero: a) o valor da mercadoria adquirida pelo autor; b) sua natureza (refrigerador é bem de uso essencial); c) o tempo decorrido desde a solicitação da troca/substituição do produto. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: a) condenar as
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 104 no valor de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), atualizado monetariamente desde a citação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com juros de mora de 1% ao mês a partir da data do acidente, haja vista tratarse de responsabilidade aquiliana. Sem custas ou honor�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 103 SARAH MONTEIRO CAPASSI OAB/SP 277352 0002443-45.2012.8.26.0246 (246.01.2012.002443-6/000000-000) Nº Ordem: 000038/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - CELSO RIYOITSI SOKEI X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE - Fls. 59 - Vistos. Intimem-se as