Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 163 Processo 1502896-50.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Defiro folhas 11, tendo em vista que a primeira tentativa de envio via AR foi infrutífera. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 112 rede de atendimento de deverá continuar o acompanhamento e apresentar relatórios até a próxima audiência. Caso as crianças se encontrem em situação de risco, o fato deverá ser reportado ao Juízo e ao Ministério Público ese o caso, deverá ocorrer o acolhimento emergencial; 4) Será realizado, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 165 ILHABELA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2021 Processo 0000002-60.1990.8.26.0247/01 - Precatório - Previdência privada - Paulo Esposito Gomes - 1. Fls. 25e 34/35: Expeça-se MLE em favor da parte autora conforme os dados do form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 122 178459/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO (OAB 336578/ SP), ANA PAULA FERREIRA MARTINS (OAB 371549/SP) Processo 0000255-91.2003.8.26.0247 (247.01.2003.000255) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Adilio Lenzolari de Oliveira - Vistos, 1. Fls. 998/100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 205 - Execução Frustrada). 3. Caso trate-se de ação em que o MP intervém (envolvendo menor, incapaz ou interesse público), antes do arquivamento, abra-se vista ao MP para que se manifestem a respeito. Em concordância, ao arquivo. Caso contrário, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 110 GOES (OAB 62549/SP) Processo 0000152-06.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000152) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.V.M.L. - A.J.L. Arquivado no pacote nº 152/2021 em 17/11/2021. - ADV: MAURICIO GOES (OAB 62549/SP), SONIA REGINA DE FELICE VOLPE (OAB 53353/SP) Processo 0000172-45.2021.8.26.0247 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 80 SP) Processo 0000255-91.2003.8.26.0247 (247.01.2003.000255) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Adilio Lenzolari de Oliveira - Fls. : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de cinco dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 92 multa no total de R$142.424,00(cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP) Processo 0000277-62.1997.8.26.0247 (247.01.1997.000277) - Procedimento Comum - Serviços - Banco do Brasil Sa - Jose Nilson de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1839 valores fixados em tabela do Convênio PGE/OAB. Translade-se uma via desta sentença e do termo de audiência (fl.67) para processo nº 0000277-66.2014, certificando-se naqueles autos. Após, arquivem-se observadas as formalidades legais. P.R.I. Ciência ao M.P. Ilhabela, 18 de maio de 2016. - ADV: TERESA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 158 tesouro e não para conta do procurador municipal ou de sua respectiva associação. Tal decisão se encontra respaldo na firme jurisprudência deste Tribunal, vide: Apelação Cível 1501474-92.2017.8.26.0435 Rel. Silvana Malandrino Mollo Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Pedreira -