Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21305 Por tais fundamentos, decide-se conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Sessão realizada aos 24 de abril de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magis

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 459 Autos n. 0000124-90.2018.5.14.0404 De ordem, ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada neste feito no dia 16/05/2018 às 08:00, perante o CEJUSC situado no 2º andar do Fórum Trabalhista de Rio Branco, para comparecimento. Exequente: JOSE CARLOS SILVA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: ERASMO DA SILVA COSTA Rio Branco/AC, 9 de Maio de 2

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 2471 JOSIANE DE FATIMA CORDEIRO p/Diretor de Secretaria OBS: Deverá V.Sª. dar ciência a parte autora da audiência designada. Certifico que a presente intimação será divulgada no DEJT, conforme dados constantes da aba "Expedientes". Ponta Grossa, 26 de Outubro de 2017. Observação: A contagem dos prazos reger-se-á na forma prevista nos parágrafos 3º e 4º do artig

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1079 Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO HEREN DE OLIVEIRA Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Processo: 0008400-20.2006.5.03.0087 Acórdão Processo Nº AP-0008400-20.2006.5.03.0087 Relator José Marlon de Fre

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais cabe à parte vencida na pretensão objeto da perícia (artigo 790-B da CLT), que, no caso vertente, foi a Reclamada, eis que comprovado, no laudo médico, o dano psicológico, temporariamente suportado pelo Obreiro, por ocasião do assalto ocorrido no estabelecimento empr

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1404 Acórdão Processo Nº AP-0011074-65.2016.5.03.0104 Relator Ana Maria Amorim Rebouças TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AGRAVADO LORENA DA SILVA SOLINO AGRAVADO HOSPITAL SANTA CATARINA SA ADVOGADO RICARDO LUIZ PEREIRA(OAB: 55811/MG) ADVOGADO LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB: 99528/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSAD

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4599 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. À luz do artigo 98 do CPC, a pessoa jurídica com insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios poderá ser contemplada com os benefícios da Justiça gratuita. Todavia, a mera alegação n

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011237-63.2016.5.03.0098 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) RECORRENTE GUSTAVO COSTA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO MARCIO ALECSON DA SILVA(OAB: 148075/MG) RECORRIDO GUSTAVO COSTA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO MARCIO ALECSON DA SILVA(OAB: 148075/MG) ADVOGADO ADR

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3597 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº AP-0010725-94.2017.5.03.0082 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco AGRAVANTE PEDRO LUIZ GONZAGA ADVOGADO VALDETE PRATES FONSECA DOS SANTOS(OAB: 141623/MG) AGRAVADO VALE S.A. ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) AGRAVADO SONDAP SONDAGEM E PERFURACOES ESPECIAIS LTDA. ADVOGADO ESDRAS EDUARDO GOMES MACHADO(OAB: 13

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3720 ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) MONICA BEATRIZ GOMES(OAB: 66267/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585/SP) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) ADVO