Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702079460 VISTOS E ETC., OFICIE-SE A 1 DEAM, SOLI CITANDO O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE AS PARTE S ENVOLVIDAS NOS PRESENTES AUTOS (RAI N 3895091). CUMPRA-SE. GOIA NIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270293-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1896 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IA, NO QUE TANGE AO DELITO DO ARTIGO 140 DO CP, NOTICIADO NOS AUT OS DE INQUERITO. TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, CONFORME O DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 23546-91.

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 B, DA LEI N 11.340/06 E AINDA QUE O AGRESSOR SEJA COMPULSORIAMENT E AFASTADO DO LAR CONJUGAL. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-L HE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). PARA ASSE GURAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NECESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 207353-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CYNARA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS INDICIADO : DIEGO CORTIZO MORAES ADV IND : 46487 GO - PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 168/170. EM FUNCAO DO QUE PR EVE O ARTIGO 70 DO CPP, O QUAL INSTITUI A DA COMPETENCIA DETERMIN ADA PELO LUGAR

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RES POSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGA DO, TENDO EM VISTA O TEOR DO DESPACHO N 002677/18, ORIUNDO DA SEC RETARIA EXECUTIVA DO FORO DE GOIANIA, EM RESPOSTA AO PROAD 109359 , INFORMANDO QUE NAO HA DISPONIBILIDADE DE DEFENSORES PUBLICOS PA RA ATUAREM JUNTO A ESSE JUIZO, VOLVAM-ME OS

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SE A 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE ARACATUBA-SP, CO M URGENCIA , INFORMANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CON CEDIDAS A REQUERENTE SABRINA FRANCO SANDOVAL EM DESFAVOR DE TIAGO BOATTO CARVALHO AINDA ENCONTRAM-SE VIGENTES. FRISE-SE QUE O REQU ERIDO AINDA NAO FOI INTIMADO DA REFERIDA DECISAO, RAZAO PELA QUAL AGUARDAMOS O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA E