Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 91 ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP 127723 - ADV SUSANA RAQUEL CHICONATO OAB/SP 236494 248.01.2009.005735-6/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Possessórias em geral - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X HELVETIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA E OUTROS - Considerando o disposto no Comunicado expedido pelo E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 100 ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2007.009789-0/000000-000 - nº ordem 4312/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TELMA FERREIRA DE SOUSA X ANTONIO ELVERCO SOUSA - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 95 IMESC, portanto, a realização da perícia médica determinada nos presentes autos. Nestes termos, indefiro o pedido formulado pela autarquia previdenciária às fls. 67/72, item 1, que deverá providenciar o depósito dos honorários apontados pelo IMESC às fls. 74. - ADV ALEXANDRE INTRIERI OAB/SP 259014 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 226 248.01.2010.000610-1/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Execução de Alimentos - N. M. G. D. P. X R. D. J. P. - Manifeste-se o exequente sobre a justificativa de fls. 55. - ADV VICENTE LIMA FELIZOLA OAB/SP 42626 - ADV ANA CAROLINA NAVARRO E RITA OAB/SP 223914 - ADV PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO OAB/SP 158975 - ADV LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 102 PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2009.006130-0/000000-000 - nº ordem 1145/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSA CELESTINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 232 - Recebo a apelação de fls. 191/230 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 98 200072 - ADV VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT OAB/SP 57526 248.01.2010.004014-7/000000-000 - nº ordem 780/2010 - Execução de Alimentos - B. D. S. X J. A. F. D. S. - Fls. 62 - Já houve a citação por edital. Assim, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador ao executado. Int. - ADV ALESSANDRA COL STEFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 202 CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 248.01.1996.001129-7/000000-000 - nº ordem 500/2010 - Separação (Ordinário) - L. M. B. D. A. X R. J. M. D. A. - Fls.167: Manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV SEBASTIAO MIQUELOTO OAB/SP 110159 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 105 248.01.2010.002904-3/000000-000 - nº ordem 719/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSI MARIA MACEDO PRINCE E OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 54 - CONCLUSÃO Em 17/08/2010, faço conclusos destes à Dra. Patrícia Bueno Scivittaro, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba-SP. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 82 legislação infra-constitucional, sempre admitiram, em qualquer época, exceções no que tange à proibição do trabalho do menor, sendo que a Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 229/67, em seu artigo 402, preceitua que: Art. 402 - Considera-se menor para os efeitos d