Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/175 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:F. B. D. S. E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2012.012016 Nº ORDEM:11.01.2012/000643 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/174 JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 239 10 dias. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, nos termos do artigo 479-B e 480-A das NSCGJ, providencie-se a extração de certidão da sentença que impôs ao sentenciado pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 174 ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 1500096-19.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Hugo Aparecido Vieira - Vistos. 1) Fls. 167/169. Cuida-se de pedido de revogação da preventiva, formulada em favor do réu Hugo Aparecido Vieira. O Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 241 Processo 0012019-56.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012019) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - N.S.I.T. - 639/12___Fica a Defesa intimada a comprovar nos autos o regular adimplemento parcelamento da investigada, no prazo de dez dias. - ADV: DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP) Processo 1509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 146 Portanto, tendo em vista que as duplicadas foram colocadas em circulação nesta Comarca, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal, este Juízo é o competente para julgamento do feito.Depreque-se a oitiva da vítima e da testemunha de defesa residentes fora da terra.Intimem-se as partes da expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 100 Candido. De outro lado, em relação as indiciadas Juliana dos Santos Pereira e Thais Faria de Carvalho, a prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva, para preservação da ordem pública, posto que preenchidos os requisitos exigidos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 206 em favor do réu FERNANDO FANTIM. O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido. Assistindo razão o Ministério Público em seu parecer a fls. 407/408, não verificado excesso de prazo, tendo em vista que a tramitação do processo vem ocorrendo em prazo razoável, bem como houve instauração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 118 SP) Processo 0006595-62.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - D.F.S. Fica a Dra. Nair Aparecida Christo intimada de sua nomeação nestes autos, bem como para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias e, querendo, assinar o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 206 formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP). Não se vislumbram nos autos quaisquer das causas de rejeição previstas no art. 395 do mencionado Código. 3) Ante o exposto, nos termos do artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 350 bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 23/03/2020, às 14:45 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No c