Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33566 a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2017, tipo “Menor Preço Global por Lote”, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) EM MOTORES ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA COSANPA COM SEDE NAS CIDADES DE BELÉM, ANANINDEUA, MARITUBA, CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM, NO ESTADO DO PARÁ, conforme especif cações contidas no Termo de Referência Técnica Anexo I do Edital. A

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 5 de agosto de 2017 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do ben

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 177 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2017.PP.002 Diante de necessidade operacional, comunicamos alteração do horário de realização da sessão inicial: ABERTURA: 21/09/2017 às 14:50h (horário Local), no Centro de Geração e Renda, localizado na BR 363 Miguel Arraes de Alencar S/N, – Floresta Nova – Fernando de Noronha. Recife, 19/09/2017. Lídia Albuquerque. Pregoeira da CPL. (F) AUT

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0