Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 196 ORIGEM:70.01.003639-2 JUIZO DEPREC:Vara Federal Criminal Réu:DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.001557 Nº ORDEM:13.01.2011/000145 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/020 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANÍSIO GAUDINO FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 217 PROCESSO:252.01.2012.000054 Nº ORDEM:13.01.2012/000001 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:37/2.11.3046-0 JUIZO DEPREC:2ª Vara Criminal Autor do Fato:OSWALDO HENRIQUE GUILHERMONI VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara V. Ex. RICARDO VENTURINI BROSCO - Juiz Substituto Processo nº.: 252.01.2001.002348-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 144 - Considerando-se que o requerente é genitor da menor e que a mesma está sob seus cuidados e ante a concordância do Ministério Público, concedo a guarda provisória de JÚLIA NEVES E SILVA a Demosthenes Augusto Bezerra da Silva. Remetamse os autos à Assistente Social do Juízo para realização de estudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 120 a exceção de pré-executividade não procede. As CDAs preenchem todos os requisitos legais, especificando suficientemente os tributos a que se referem e sua fundamentação legal. Está ademais fundada em uma confissão de dívida fiscal (fl. 05, item “Documento Original”). Ou seja, os executados confessar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 197 Processo nº.: 252.01.2005.002755-3/000000-000 - Controle nº.: 000100/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE APARECIDO DA CUNHA e outros - Fls.: 295 - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor dativo do réu José Aparecido da Cunha em R$ 227,01 (certidão já expedida). Após, feitas as comunicações de pra