Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 COMARCA DE : SENADOR CANEDO 1 RECORRENTE(S) GESSICA DE MELO FERREIRA ADV(S) : 12921/GO -OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S) ELENICE MOREIRA DOS SANTOS ADV(S) : 26024/GO -MONICA ARAUJO DE MOURA 24378/GO -MICHEL PINHEIRO XIMANGO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 253324-30.2015.8.09.0175(201592533248) PROCESSO : 253324-30.2015.8.09.0175(201592

Seção I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 : MINISTERIO PUBLICO 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 456393-23.2014.8.09.0175(201494563932) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : LUCAS CARLOTA SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 106517-98.2010

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODIRCIO ALVES DE LIMA VITIMA : CLAUDINEY CHAVIER CARDOSO DE JESUS ADV ACUS : 25638 GO - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTAS A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO : 187005-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMENIO MARTINS FERREIRA VITIMA : JOAO PEREIRA NUNES ADV ACUS : 14600 GO -

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TABELECO A SITUACAO PRISIONAL DO ACUSADO LUCAS DA SILVA BATISTA, DECRETANDO SUA PRISAO PREVENTIVA PARA CORRETA APLICACAO DA LEI PE NAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PR ISAO COM VALIDADE ATE 03.02.2024. TORNO, POR COROLARIO, SEM EFEIT O O DESPACHO DE FL. 75/76. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 196414-85.2012.8.09.0175 : 358 : INQUERITO : JOSE INACIO ALVES RIBEIRO MARCILOM ROSA DE SOUZA FERNANDO RODRIGUES VITIMA : BRUNNO PEDROSA DE SOUSA STEFFANY ANTUNES FRANCISCO CRUZ ANTUNES JUNIOR RENY GLEYSER DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE IN ACIO ALVES RIBEIRO, NOS MOLDES DO ART

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 benesse prevista no artigo 65, inciso I, do Código Penal. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFÍCIO, RECONHECIDA A ATENUANTE DA MENORIDADE E REDUZIDAS AS PENAS. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 253324-30.2015.8.09

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ação criminosa, mediante grave ameaça, não há que se falar em desclassificação para o delito de furto tentado. 3)Demonstrada a inequívoca ofensa aos critérios legais, quando da análise das circunstâncias judiciais do artigo 5

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 230162-40.2014.8.09.0175 413 ACAO PENAL EAC MGR 32023 GO - RAFAELA SANTOS PEREIRA 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201402301620 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFENSOR A D O ACUSADO ELCIO ALVES DA CONCEICAO FO I INTIMAD A , POREM NAO APRESENT OU AS DEVIDAS ALEGACOE

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DECRETO A REVELIA DO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP, DE SIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/07/201 6 AS 14:00 HORAS, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER AS COMUNICACOES NEC ESSARIAS PARA REALIZACAO DESTA. QUANTO AO ACUSADO RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA, CERTIFIQUE SE HOUVE O DESMEMBRAMENTO DO FEITO COM RE LACAO A ESTE, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 1

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 VITIMA ADV ACUS : ANILSON SOARES PINA : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE INTERESSE PARA O PROSSEGUIM ENTO DA ACAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SIL VIO PEREIRA FERREIRA, O FAZENDO COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESC