TJGO 04/04/2016 - Pág. 1418 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
DECRETO A REVELIA DO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP, DE
SIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/07/201
6 AS 14:00 HORAS, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER AS COMUNICACOES NEC
ESSARIAS PARA REALIZACAO DESTA. QUANTO AO ACUSADO RONALDO SANTOS
DE OLIVEIRA, CERTIFIQUE SE HOUVE O DESMEMBRAMENTO DO FEITO COM RE
LACAO A ESTE, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 142 DOS AUTOS. CASO PO
SITIVO, DESENTRANHE AS FLS. 196/197 E JUNTE-SE NOS RESPECTIVOS AU
TOS E, APOS, PROCEDA A CONCLUSAO DESTE. GOIANIA/GO, 17/03/2016 BI
ANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83507-31.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: MARCELO PATRICIO FARIAS
ADV ACUS
: 4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO AVENTADO AS FOLHAS 02/12 E, EM
CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCELO PATR
ICIO FARIAS. EXPECA-SE, INCONTINENTI, O COMPETENTE ALVARA DE SOLT
URA EM FAVOR DE MARCELO PATRICIO FARIAS, EXCETO SE TIVER QUE PERM
ANECER PRESO POR OUTRA CIRCUNSTANCIA, CASO HOUVE O CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE PRISAO. SE NEGATIVO, EXPECA-SE OFICIO SOLICITANDO O S
EU RECOLHIMENTO E PROCEDA, EM AMBAS HIPOTESES, A DEVIDA BAIXA NO
BNMP DO CNJ. NO MAIS, VISUALIZANDO QUE O REU JA FOI CITADO, CADAS
TRE-SE E INTIME-SE O SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA QUE, NO PRAZ
O LEGAL E POR ESCRITO, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS D
A LEI. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA AOS AUTOS DA ACAO PENAL EM A
PENSO, ARQUIVANDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 253324-30.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 513
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JONAS DAMIAO MOREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201502533248 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS
ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FLS. 128
/129. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APR
ESENTAR AS RAZOES DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL. DIGA O A
PELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRI
BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CO
NCLUSAO. GOIANIA-GO, 28/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 257143-72.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FELLIPE DIAS FLORES
ACUSADO
: HERBERT GIZENGA PAULINO
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N 201502571433 DESPACHO DIANTE DA ATUALIZACAO DO ENDERE
CO DO ACUSADO, INTIME-O NO ENDERECO RETRO FORNECIDO PELO SEU DEFE
NSOR. GOIANIA/GO, 28/03/2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 329441-62.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: ACAO PENAL
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