Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 . JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 284132-52.2014.8.09.0175 879 ACAO PENAL DENIS CAMARGO MIZAEL SAUDE PUBLICA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 284132-52.2014.809.0175 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE A Q UANTIA

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25818-92.2017.8.09.0175 : 1450 : ACAO PENAL : JAMAYLON JORGE GOMES JAMAYLON JORGE LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 25818-92.2017.809.0175 ACUSADA: JAYMALON JORGE GOMES DEC ISAO O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA SUSPENSAO DO P ROCESSO (ART. 89, DA LEI N. 9.099/1995), IMPLICA NA REVOGACAO DO BENEFICIO,

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 OR DO SENAD EM ANALOGIA AO ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06. EXPECA-SE OS OFICIOS NECESSARIOS. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES, ARQUIVEM-SE D EFINITIVAMENTE OS AUTOS. GOIANIA-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 183783-88.2015.8.09.0051 2761 ACAO PENAL NAYARA PEREIRA DA SILVA O ESTADO 15

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 RAR O PROCESSO. O MODUS OPERANDI O LOCAL DE SUAS ACOES EXIGE UMA VIGILANCIA MAIS PROXIMA, DE FORMA A INIBIR NOVAS ACOES, CONTADO D IRETO COM A VITIMA E A POSSIBILIDADE NAO SO DE CONSTRANGE-LA E IN TIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENA L. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMEND AVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUT

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 RUTURA METÁLICA DE UMA CADEIRA. DESTA FEITA, QUANDO DESTA AÇÃO PE LO(S) AGRESSOR (ES), A MESMA, POSSIVELMENTE, TENTOU ALGUMA REAÇÃO DE DEFESA, OU MESMO, JÁ IMOBILIZADA DEBATEU-SE NA ÂNSIA DE SAFAR DAQUELE CONFINAMENTO CORROBORADO PELA ASFIXIA MECÂNICA ALI PROVO CADA, PRODUZINDO LESÕES COMPATÍVEIS PARA TAL, CONSEQUENTEMENTE, C ULIMANDO EM SEU ÓBITO. VENCIDOS O

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 O PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA Q UE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE RE JEICAO PREVISTAS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E VERIF ICADA SUA VIABILIDADE, RECEBO O ADITAMENTO DA

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 O DE VALIDADE ATE 1 . 1 1 .20 37 , REGISTRANDO-O NO BNMP. ENCAMIN HE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POL ICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 5 4, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRE

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 256469-26.2017.8.09.0175 1495 ACAO PENAL EVERTON SILVA PEREIRA LORRAINE MARTINS DE SOUSA LEANDRO DE JESUS BERNARDO MARISLAINE DOS SANTOS EDNA RIBEIRO AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 TE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDENA R O ACUSADO NAS SANCOES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.346/2006. ANTE O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA (ART. 5, XLVI, DA CF ) PASSO A FIXACAO E DOSIMETRIA DA PENA DO REU, NOS TERMOS DO ART. 59, DO CODIGO PENAL, BEM COMO DO ART. 42 DA LEI N 11.343/2006. C ONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESC