Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 91 - Verifico que a questão de mérito discutida neste processo, embora seja de fato e de direito, não há necessidade de produção de prova em audiência (art. 400, I e II do CPC). Desta forma, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 195 SOUSA GABRIEL OAB/SP 263478 0002237-32.2011.8.26.0257 (257.01.2011.002237-0/000000-000) Nº Ordem: 000799/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - M. C. D. S. X J. H. U. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente, em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 192 A R DA CRUZ CONFECÇOES ME E OUTROS - Vistos. Fls. 123: INDEFIRO o pedido de pesquisa através do sistema RENAJUD, haja vista ser diligência que cabe à parte autora, a quem compete demonstrar que esgotou os meios para localizar bens do requerido, o que não ocorreu no caso em foco. Desta forma, não se justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 242 257.01.2011.001759-0/000000-000 - nº ordem 635/2011 - Declaratória (em geral) - DEVANIR COLLOCA X VERSI VEICULOS LTDA - Em cumprimento ao 3º § do r. despacho de fl. 114, nesta data, desentranhei os documentos que instruíram a inicial, ficando o Patrono do Requerente INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 217 LOURENÇO OAB/SP 159340 257.01.2010.002119-5/000000-000 - nº ordem 915/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA HELENA DA SILVA E OUTROS X JAIME DO NASCIMENTO E OUTROS - Vistos. Aguarde-se manifestação da requerente acerca do despacho de fls. 109, por 30 dias. No silêncio, voltem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 227 para sua concessão, depende de prova inequívoca do risco iminente, sobretudo em face da possibilidade de aplicação apenas em situações excepcionais,” conforme decidido em agravo de instrumento interposto contra decisão deste Juízo (Agravo de Instrumento nº 0137112-31.2011.8.26.0000, da Comarca de Ip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 185 podendo indeferir as que ele considerar desnecessárias e procrastinatórias, nos termos do artigo 130, do CPC. APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ POR DOENÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO. É de rigor o improvimento do apelo, pois é inafastável o recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 163 257.01.2011.002378-1/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PENSAO POR MORTE SILVANA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao autor para impugnar a contestação, no prazo de 10 dias. - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 257.01.2011.002582-8/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 193 que o autor possuía, no momento da abordagem, entre 1 a 4 decigramas de álcool por litro de sangue, porém o art. 306 do CTB tipifica a concentração de álcool, para efeitos de condenação, a quantidade de seis ou mais decigramas. Ocorre que, diante do conjunto probatório, constata-se que o exame clíni