5 resultados encontrados para 257.01.2012.000145-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 91 - Verifico que a questão de mérito discutida neste processo, embora seja de fato e de direito, não há necessidade de produção de prova em audiência (art. 400, I e II do CPC). Desta forma, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Fe
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1113 134 de dez dias, sob pena de preclusão. As partes deverão ainda, observar o que dispõe o art. 334, do CPC, relativamente aos fatos que não dependem de prova. No mesmo prazo, poderá o INSS, querendo, desde logo, apresentar proposta de acordo. Com a juntada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 151 - Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo requerido Banco do Brasil, pois o pedido também engloba pleito por danos morais. Em cumprimento à Portaria nº 02/2007, desta Comarca, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 23 de abril/PF, às 13h10, que será realizada no SETO
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 241 deduzido na inicial, nos termos do art. 269, I (2ª figura), do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e honorários advocatícios fixados em 10% sob