Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 CIMENTO. E IMPORTANTE RESSALTAR QUE NAO CABE AO JUIZ DO CONHECIME NTO ESTABELECER AS CONDICOES INDICADAS PELA DEFESA PARA O CUMPRIM ENTO DA PENA. E O JUIZO DA EXECUCAO TEM A COMPETENCIA DE APRECIAR O PEDIDO DESTA NATUREZA. NESTE SENTIDO, E, CONSIDERANDO QUE SE T RATA DE PRISAO DECORRENTE DE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA E N AO DE PRISAO CAUTELAR, DEIXO DE ACOLHER O PEDI

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 377692-77.2016.8.09.0175 : 3557 : ACAO PENAL : JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS FE PUBLICA ACUSADO : WILTON FRANCISCO RIBEIRO MIRANDA LUIZ RODRIGUES DAS CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603776928 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WILTON FRANCISCO RIBEIRO MIR

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 25810-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENER MARCOS GOMES DE SOUZA VITIMA : GABRIELLA MAYARA BARBOSA ADV ACUS : 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIB

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS: 201600001283 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 18 0/182. EXPECA-SE O ALVARA PARA RESTITUICAO DA ARMA APREENDIDA EM FAVOR DA POLICIA MILITAR. GOIANIA-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25810-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KENER MARCOS GOMES DE SOUZA VITIMA : GABRIELL

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 168558-10.2016.8.09.0175 571 ACAO PENAL BRENO HENRIQUE ARYCE DA COSTA DE PAULA SAUDE PUBLICA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : AUTOS: 201601685585 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTIME-SE O ACUSADO

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 05 MESES E 10 DIAS DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO POR SER O SENTEN CIADO REINCIDENTE. AO TEOR DO EXPOSTO, FICA LOURIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 05 MESES D E RECLUSAO NO REGIME ABERTO PELO CRIME DO ARTIGO 157, 2, II DO CO DIGO PENAL POR ENTENDER SUFICIENTE E ADEQUADA. CONDENO GLEYDSTONE ALVES DOS SANTOS CONDENADO A UMA PENA CONCRET

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 LIO-ME AO ENTENDIMENTO DE QUE SO PODERA HAVER INTERRUPCAO DO CUMP RIMENTO DA PENA NO LIVRAMENTO CONDICIONAL A PARTIR DA DECISAO QUE SUSPENDE OU REVOGA O CURSO DE TAL BENEFICIO. RESSALTO QUE ESSA A LTERACAO BENEFICIA O APENADO; E - ALTERACAO NAS DATAS DA REVOGACA O DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA PROGRESSAO DE REGIME VISTAS NOS EVENTOS N.S 28 E 29 DO CALCULO DE FLS. 340/345

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 CIADO PARA A JUIZ DA VARA CRIMINAL DE IPORA-GO. ENCAMINHE COPIA D ESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CON SIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORT E ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTI GO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 D

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PR OMOTORIA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 51197-78.2001.8.09.0051 ( 200100511974 ) AUTOS NR. : 157 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNER MARCOS GOMES DE SOUZA VITIMA : ANTONIA AURORA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9751 GO - SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIAN