Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DELIBERACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNID OS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 139282-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2328 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIENE XAVIER DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2018.0139.2824 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O ESTADO ACUSADO : JOSE CAETANO ENEAS DESPACHO : ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU (SUA) DEFENSOR (A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LUCIO DE PAIVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TE STEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, N O PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE F OR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 6

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 143910-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2122 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 2018.0143.9103 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISOS I E II, DA LEI N 8.137/90, FIGUR ANDO COMO INVESTIGADA A

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RESTITUICAO DOS BENS E VALORES APREENDIDOS EM PODER DE WEULER TAV ARES PINHEIRO, GESIANE FERNANDA DE MELO E JOAO RODRIGUES NOGUEIRA , MEDIANTE A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA. PUBLIQUE-SE, REGISTR E-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIG O 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GOIAS, 21 DE JUNHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2008.0177.7873 DECISAO CERTIFIQUE O SENHOR ESCRIVAO, DET ALHADAMENTE, A DATA EM QUE OS NOBRES CAUSIDICOS DOS REUS FORAM IN TIMADOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. APOS, FACAM-ME OS AUTOS N OVAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. GOI ANIA, 02 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 V ARA DOS CRIMES PUNIDOS COM REC

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NAO MODIFICADA PELA EC N 45/04, QUE PREVE O PRINCIPIO DA RAZOAVE L DURACAO DO PROCESSO, ASSEGURANDO-LHE CELERIDADE, SEM ESTABELECE R RESTRICAO A PROCEDIMENTOS RECURSAIS, A CARGO DA LEGISLACAO INFR ACONSTITUCIONAL (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 213190-30.2017.8.09.0 000, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 01/11/2017, DJE 2394 DE 27/11/2017). DESSA

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 363564-52.2016.8.09.0175 : 1537 : ACAO PENAL : DELMA FREITAS NETO CLAUDIO ELEUTON NERES DA SILVA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0363.5640 SENTENCIADOS: DELMA FREITAS NETO (ABSOLVI DA FLS. 344/399) E CLAUDIO ELEUTON NERES DA SILVA

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 EFICIENCIA NA APLICACAO DO DIREITO, COM O MENOR DISPENDIO DE ATOS PROCESSUAIS POSSIVEIS. (CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 ED., P.24). CELSO DELMANTO EM SEU CODIGO PENAL COMENTADO, 5 EDICAO, AO TRATAR DA MATERIA PONDERA QUE SUBMETER ALGUEM AOS DISSABORES DE UM PROC ESSO PENAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CO NSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A MESMA INJU