5 resultados encontrados para 259928-07.2015.8.09.0175 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 E CONHECIMENTO DETERMINOU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO I VAN FERREIRA CUNHA PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA GO, 16 /05/2017 08:17:59 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO RMG NR. PROTOCOLO : 259928-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 294341-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL TEODORO DE OLIVEIRA VITIMA : ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS, NOTO PELO DESPACHO (FLS. 04/06 DO RP) E PELA INFORMACAO FO RNECIDA PELO SIP DE FL. 61 E 72 DO RP, BEM COMO, PELAS FICHAS DE PRESENCA (FLS. 73/94 DO RP) E COMPROVANTES DE DEPOSITO DA PRESTAC AO PECUNIARIA (FL. 72 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA REST RITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NA DE MULTA, CASO EXISTENTE, DEVERA SER ENTREGUE NO BALCAO DESTA ESCRIVANIA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO F OI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL DESTE FORUM PARA PROCEDER COM O CALCULO ATUALIZADO DA PENA