Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 184 - 3 DECRETO Nº 46.549, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artig

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.24

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 27 de agosto de 2016 reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de custeio e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, cr

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH  'HVHQYROYLPHQWRGDV$o}HVGH3ROtFLD&LHQWtILFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  5HDSDUHOKDPHQWR2SHUDFLRQDOGDV8QLGDGHVGH6HJXUDQoD  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ,

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de novembro do ano de 2017, 201º da R

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.4532 - Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento da

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de março de 2019 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) b) para o produto “esmalte sintético secagem rápida”, em isonomia com a EUCATEX NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., incentivada pelo Decreto nº 40.127, de 28 de novembro de 2013: (NR) 1. até 28 de fevereiro de 2019, 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; e (NR/AC)

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2022 DECRETO Nº 53.991, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de “0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), especificados no Anexo II. Ab