Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento 4.4.90.00 - Investimentos Ativid

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Atividade: 26.846.0941.3830 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Cole

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.454, DE 13 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos próprios da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0241 Recurs

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Co