Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 181 - 7 DECRETO Nº 51.441, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO O

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES (13.929.409,21) (13.929.409,21) PROGRAMA�

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 98 - 5 DECRETO Nº 52.892, DE 23 DE MAIO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 6.699.129,28 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias es

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.297, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 33 - 7 DECRETO Nº 52.299, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplem

Poder Executivo ● 10/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.417, DE 9 DE MARÇO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 48 - 3 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$10.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 17.512.0611.3178 - Ampliação da capacidade de acumulação hídrica 4.4.90.00 -

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 16.971.744,77 16.971.744,77 16.971.74

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 58 - 3 ATOS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art.1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco DER - PE, crédito suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art.2º Os recu