Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de março de 2020 DECRETO Nº 48.826, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urb

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 191 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2017. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das P

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2015 DECRETO Nº 41.916, DE 10 DE JULHO DE 2015. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Companhia Estadual de Ha

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 51 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.973,57 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dot

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo aeronaves, da adequação da faixa de pista e da pista de táxi do Aeródromo de Santa Magalhães, em Serra Talhada PE, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.608.0423.2505 - Apoio �

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobe

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.857, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 47.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.257, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0611.4201 - Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hí

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss