Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/08/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 373433/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ROMOCAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO N O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RESSALVANDO, TODAVIA, O DISPOSTO NO A RTIGO 18 DO REFERIDO CODEX. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESEN

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 S BRITO, DECRETADA ERRONEAMENTE. POR FIM, COM SUPEDANEO NOS ARGUM ENTOS EXPENDIDOS NA DECISAO DE FLS. 491/496, REVOGO A LIBERDADE P ROVISORIA CONCEDIDA AO ACUSADO MARCOS CAVALCANTE DE MELLO E, EM C ONSEQUENCIA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NOS ARTIGO S 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NO MAIS, FICAM MANTIDOS OS TERMOS DA DE

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A SERENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: () INTERCEPTACOES TELEFONICAS. OS DADOS ALUSIVOS A INTERCEPTACAO TELEFONICA VERIFICADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, ANTE ORDEM JUDICIAL, PARA ELUCIDAR CERTA P RATICA DELITUOSA, PODEM SER APROVEITADOS EM PERSECUCAO CRIMINAL D IVERSA. (STF, HC 128.102, REL. MIN. MARCO AURELIO, PRIMEIRA TURMA , DJE DE 22.6.2016). E POSSIVEL O APROVEITAM

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ITAR A REPARACAO DO DANO POR PARTE DO ACUSADO. INTIMEM-SE, CUMPRA -SE, E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIA NIA, 30 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 260765-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS VIANA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS :

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : AUTOS N 2007.0322.4365 ACUSADOS: IVANI DE FATIMA ALEIXO TEXEIRA, JULIANA ALEIXO DUARTE, JUCIEL APARECIDO BORGES LIMA, VICENTE DE P AULA ALEIXO E GENERSON HOMEM DE ASCENCAO (DESMEMBRADO - FLS. 847/ 851) DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, E M CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DE IVANI DE FATIMA ALEIXO T EXEIRA, JULIANA ALEIXO DUARTE, J

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DA PRESENTE DECISAO NO REFERIDO FEITO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. G OIANIA, 12 DE MARCO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 260765-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS VIANA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : AUTOS N. 2017.02

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA R ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO N

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0245.2276 DENUNCIADO: HERISSON ROMULO DOS SANTOS DE CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCON TRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA D ENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, P RINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCI

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AGENTES E MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU O DINHEIRO, UMA CARTEIRA, CELULAR E UMA CAIXA DE FERRAMENTAS DA VITIMA JUNIOR VIEIRA CARDOSO, O QUE, POR SI SO, JU STIFICA A IMPRESCINDIBILIDADE DA PRISAO PREVENTIVA. NESSE PONTO, ENFATIZO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO DOS AUTOS EVIDENCIAM A DIF ERENCIADA PERICULOSIDADE SOCIAL POR PARTE DO A