Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 1.172, EM SEUS REGUL ARES EFEITOS. INTIME-SE O APELANTE/SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENS OR, PARA QUE, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTE RAZOES RECURSAIS . EM SEGUIDA, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM CONT RARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 261773-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SOUZA FERNANDES VITIMA : FLAUSINA FRANCA LEAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 155, EM QUE SE NOTICIA QUE O AC USADO RODOLFO SOUZA FERNANDES FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E QUE NAO POSSUI

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 76, REITERO O TEO R CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS. 31, NO INTUITO DE QUE SEJA CUMPRID O O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 29/30. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE M ARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 261773-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SOUZA FERNANDES VITIMA : FLAUSINA FRANCA LEAO DESPACHO : RECEBO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270602-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : COSMES DAMIAO DA FONSECA ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO,

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM NAO SENDO LOCALIZADA, EXPECA-SE EDITAL DE CIT ACAO PARA A ACUSADA ALINE CLEMENTE DA COSTA , ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO A ACUSADA NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, A MESMA DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DE QUE, SOLTOS, POSSAM COLOCAR EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA. D ECISAO QUE, ADEMAIS, MENCIONA A POSSIBILIDADE DE EVASAO DO DISTRI TO DA CULPA. ORDEM DENEGADA. I - A PRISAO CAUTELAR E EXCECAO A RE GRA DA LIBERDADE. II - A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TODAVIA, CARA CTERIZADA PELO PERIGO QUE O AGENTE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE E FUNDAMENTO APTO A MANUTENCAO DA SEGREGACAO.

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO P ENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO QUE OUTRO INDIVIDUO DETIDO MARCUS CRISTIAN GOMES DE SOUZA SE ENCONTRA INTERNADO NO HUGOL, RAZAO PE LA QUAL NAO FOI APRESENTADO NA AUDIENCIA DE C

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O RE GISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS ANTONIO AGRIPINO DA SILVA JUNIO R E ROBSON APARECIDO ALVES NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL. CUSTAS, PROPORCIONAIS AO SENTENCIADO ROSON APARECI DO ALVES, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201,

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RT. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, ESTA NO V ALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, OU SEJA: R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), A SER RECOLHIDA PELO JUIZO DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA. CUIDANDO-SE DE DELITO C

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 GO 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E AO ULTIMO A PRATICA DA FIGURA T IPICA DESCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO VI, E A RTIGO 35, CAPUT, TODOS DA LEI 11.343/06 E NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENU NCIADOS PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCE