TJGO 16/03/2018 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018
Publicação: segunda-feira, 19/03/2018
INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 76, REITERO O TEO
R CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS. 31, NO INTUITO DE QUE SEJA CUMPRID
O O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 29/30. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE M
ARCO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 261773-06.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1486
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODOLFO SOUZA FERNANDES
VITIMA
: FLAUSINA FRANCA LEAO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS FEL
IPE BENTO FRANCA E RICARDO MENDES DE LIMA , POR PREENCHER OS REQU
ISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719
/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRES
ENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE
OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, AD
VERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR
PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
. GOIANIA/GO, 05 DE MARCO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 281609-62.2017.8.09.0175
: 1629
: ACAO PENAL
: BRENER FERNANDES MACHADO
KLEUBSON JOSE DOS SANTOS
VITIMA
: ADENILSON ALVES DOS REIS DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CERTIDAO DE F
LS. 109. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 261661-37.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1479
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDER LUCAS DE LIMA SOUZA
VITIMA
: VALDETE MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO. GOIAN
IA, 25 DE JANEIRO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 261661-37.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1479
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDER LUCAS DE LIMA SOUZA
VITIMA
: VALDETE MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), CONCERNENTE AO ACUSAD
O WANDER LUCAS DE LIMA SOUZA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS
. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO
MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVO
GADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POS
SUIREM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES
QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE A
OS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE C
ONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS
. RETRO. GOIANIA/GO, 08 DE MARCO DE 2018.
Documento Assinado Digitalmente
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