Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 344 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER BENASSI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2010 Processo 691.09.001317-0 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - R. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 316 Processo 691.09.001192-4 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Prefeitura Muncipal de Buri - Walter Saraiva de Medeiros - Fls. 94: Defiro. Junte-se cópia da ata de audiência realizada nos autos nº 691.09.001157-6, nestes. Em seguida, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 319 97/2009 - PROCESSO-CRIME JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE APARECIDO OLIVEIRA Fls. 56 Vistos. 1. Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo à denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 05 de Maio de 2010, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 482 PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu RICARDO POLIANO DE ALMEIDA, RG n. 61.498.734, filho de Vilma Aparecida Proença de Almeida, e o réu RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG n. 61.505.268, filho de Marli Rodrigues de Oliveira e Renato Santos Oliveira, as penas de (08) oito anos de reclusão e (20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 373 especificação de provas é medida obrigatória desde a apresentação da petição inicial e da contestação (CPC, arts. 282, inciso VI, e 300), e se presta a demonstrar ao Juízo a necessidade e a pertinência dos meios de prova desejados, para que possam ser deferidos de acordo com esses critérios. Nes