Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1298 pelo Instituto requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Int. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163 264.01.2009.001374-7/000000-000 - nº ordem 942/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1723 Processo nº.: 396.01.2008.005037-3/000000-000 - Controle nº.: 324/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONEL EUSEBIO FORTUNATO - Fls.: 100 a 100 - Vistos.Fls. 99: em que pese o respeito que merece a defesa, indefiro o pedido, uma vez que não se questionou, em nenhuma fase processual, a higidez mental do acusad