Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 143 de São Paulo, providenciando a serventia as anotações de costume.Ciência às partes. - Advogados: ANDRE LEAL JUNQUEIRA - OAB/SP nº.:45472; MARA SANCHES FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:120608; 2ª Vara V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.1999.003236-6/000000-001 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 204 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3516 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ WASHINGTON ROCHA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:266.01.2010.003469 Nº ORDEM:11.03.2010/000236 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 189 29 de agosto de 2.011, às 14:15 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação desta Comarca, sito na Avenida Rui Barbosa nº 867 - Centro - Edifício do Fórum - Itanhaém/SP. Cite-se o executado pelo inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 115 na cidade de Santana do Ipanema-AL, a fim de que seja submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri desta Comarca.Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto foragido desde fevereiro de 2006, quando decretada sua prisão preventiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se - Advogados: ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 155 para realização de audiência una concentrada de instrução, debates e julgamento. Sem Prejuízo, expeçam-se carta precatória às Comarcas da capital, Mairiporã e Peruibe, para oitiva das vitimas Adelson e Makoto e Leonardo.Outrossim, oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de advogado para a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 166 BANDEIRA DE SOUZA e outros - Fls.: 196 - Proc. Nº 461/10 Recebo o recurso interposto pelos réus a fls. 118/120.Outrossim, anoto que o Ministério Público já apresentou suas razões de apelação(fls. 143/148), bem como os defensor manifestaram o desejo de apresentarem sua razões e contrarrazões em superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 215 Processo nº.: 266.01.2005.005026-2/000000-000 - Controle nº.: 333/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTÔNIO SANTOS DO NASCIMENTO - Fls.: 328 a 328 - Proc. Nº 333/05Tendo em vista que o réu, após, devidamente citado, mudou de endereço e não comunicou o Juízo, não sendo mais localizado, DECRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 179 Processo nº.: 266.01.2012.001938-8/000000-000 - Controle nº.: 000131/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ARAMIS GUILHERME NUNES IRMÃO e outros - Fls.: 51 - Para o ato deprecado, designo o dia 02 de maio de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo Deprecante. Oficie-se a DEFENSORIA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 198 reincidência será considerada na segunda fase. As demais circunstâncias não permitem elevação da reprimenda. Assim, fixo a pena base no mínimo legal, em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias multa.Na segunda fase, está presente circunstância agravante, consistente na reincidência, visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 131 V. Ex.a EDUARDO HIPÓLITO HADDAD - Juiz de Direito Titular Sr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ - Juiz de Direito Titular Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2007.000365-7/000000-000 - Controle nº.: 6/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. D. A. D. B. e