Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 150 266.01.2011.000941-9/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIMEIRE DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. 2. Nada obstante seja possível a concessão de tutela antecipada em aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 153 a restituir os valores pagos, sob pena de enriquecimento indevido, com a retenção de apenas 10% (dez por cento) do valor de R$ 48.505,26 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos), com correção monetária desde janeiro de 2009 (data da demissão do autor). Quanto ao pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 138 Código 434-1, título ?impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD?. A parte também fica advertida de que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como de que não haverá devolução de valor recolhido em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 226 266.01.2011.000941-9/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Procedimento Ordinário - LUCIMEIRE DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 154 - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 193 266.01.2011.000137-5/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODRIGO PASCHOALOTO BEGUELDO X LUCIANA ALVES ROCHA - Fls. 113 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mais, esclareçam as partes se têm interesse na audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 201 Investigação de Paternidade - P. C. D. C. X A. G. F. D. B. E OUTROS - Fls. 89 - O pedido de exclusão do requerido diz respeito ao mérito e será apreciado quando da prolação da sentença. No mais, observo que a presença do réu na audiência de conciliação é facultativa. Aguarde-se a audiência já