TJSP 04/02/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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Investigação de Paternidade - P. C. D. C. X A. G. F. D. B. E OUTROS - Fls. 89 - O pedido de exclusão do requerido diz
respeito ao mérito e será apreciado quando da prolação da sentença. No mais, observo que a presença do réu na audiência de
conciliação é facultativa. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV ADILSON PEDRO MACHADO OAB/SP 59177 - ADV
LAENE FERNANDES DA SILVA OAB/SP 287106
0000941-45.2011.8.26.0266 (266.01.2011.000941-9/000000-000) Nº Ordem: 000138/2011 - Procedimento Ordinário Regime Previdenciário - LUCIMEIRE DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Tendo em
vista o depósito efetuado às fls. 165/166 pelo INSS, oficie-se ao IMESC com urgência, solicitando data para perícia médica,
enviando cópia do comprovante de depósito, conforme solicitado às fls. 163, e após, intimem-se as partes da data designada,
para comparecimento à pericia. Int. - ADV ADALBERTO ROSSI FURLAN OAB/SP 220234 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI
OAB/SP 202501
0002021-44.2011.8.26.0266 (266.01.2011.002021-1/000000-000) Nº Ordem: 000314/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- I. M. S. C. X L. C. R. - Fls. 88 - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades
a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem
como as condições da ação. Desse modo, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental e testemunhal.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/05/2013, às 15:50 horas. Apresentem as partes o rol de
testemunhas em tempo hábil. Int. e ciência ao M.P. - ADV WILLIAM DE SOUZA CARRILLO OAB/SP 287289 - ADV BASILIO
EIRAS RODRIGUEZ OAB/SP 208854
0002452-78.2011.8.26.0266 (266.01.2011.002452-3/000000-000) Nº Ordem: 000668/2011 - (apensado ao processo
0002021-44.2011.8.26.0266 - nº ordem 314/2011) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - L. C. R. X I. M. S.
C. - Fls. 61 - Fls. 59/60: Defiro e anote-se. Oficie-se a OAB para indicação de novo causídico para defender os interesses da
requerida, após, intime-se para prosseguimento. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da ré em R$ 327,38. Expeçase certidão de honorários. Int. e ciência ao M.P. - ADV MARYSTELA ARAUJO VIEIRA OAB/SP 91258 - ADV ALEXANDRE DE
AMORIM SAMPAIO OAB/SP 203396
0005593-08.2011.8.26.0266 (266.01.2011.005593-1/000000-000) Nº Ordem: 000885/2011 - Alvará Judicial - Levantamento
de Valor - MARIA ELIZA BELTRAME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Alvará expedido ao Banco Bradesco, aguardando em Cartório
a retirada pela parte interessada. - ADV ALEX BARROS MEDEIROS OAB/SP 296646
0005862-47.2011.8.26.0266 (266.01.2011.005862-1/000000-000) Nº Ordem: 000934/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. A. D. S. X J. G. D. S. - Fls. 42 - Vistos. Fls. 41: Ciente e anote-se. Audiência conciliatória a realizar-se na sala
de audiências do CEJUSC no Fórum de Itanhaém, sito à Avenida Rui Barbosa, nº 867 - Centro - 1º andar, designada para o
dia 25 de Março de 2.013, às 14:10 horas. Recomenda-se as partes a adesão a esta forma salutar de solução dos conflitos,
opondo-se a chamada “cultura da sentença” imposta por um terceiro. Na verdade a tendência moderna é autocomposição de
conflitos, lembrando-se que tal conduta não denigre a imagem das partes - ao revés, denota-se que são amigos da conciliação
e de seus eventuais consumidores, elevando a imagem de todos. Cite-se o executado pelo inteiro teor da petição inicial, cuja
cópia segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, bem como para que no prazo de três (03) dias,
sob pena de prisão (artigo 733 do CPC), efetue o pagamento da importância de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta e dois
reais), relativamente às pensões em atraso dos meses de julho e agosto de 2.011, inclusive as pensões que vencerem no
curso desta ação, de conformidade com a Súmula 309 do STJ, ficando desde logo deferidos ao Oficial de Justiça encarregado
os benefícios do artigo 172 do C.P.C. Na hipótese de resultarem negativas as diligências, intime-se a exeqüente, via imprensa
oficial, a se manifestar em termo de regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, no prazo de cinco
(05) dias. Em caso de inércia, intimem-se, pessoalmente, a darem o devido andamento ao processo em quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção. Intimem-se para comparecimento, acompanhados de seus advogados, advertindo o executado que
o não comparecimento ou não havendo, por algum motivo, o acordo na audiência supra designada, o prazo para pagamento
ou justificação começará a fluir da data da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da lei. Int. e ciência ao Ministério Público. (Observação da Serventia: Mandado já expedido). - ADV JOAO
CARLOS ZELANTE OAB/SP 104270
0009248-51.2012.8.26.0266 Incidente-1 (266.01.2011.006189-3/000001-000) Nº Ordem: 000988/2011 - Procedimento
Ordinário - Exceção de Suspeição - L. C. M. X V. M. - Fls. 111 - Ciência às partes da decisão proferida. Int. (Decisão conhecendo
e rejeitando a exceção de incompetência). - ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 - ADV LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
OAB/SP 190262 - ADV CARLOS ROBERTO ALVES OAB/SP 108455 - ADV JULIANY TEIXEIRA LISBOA OAB/SP 226614
0009249-36.2012.8.26.0266 Incidente-2 (266.01.2011.006189-5/000002-000) Nº Ordem: 000988/2011 - Procedimento
Ordinário - Exceção de Incompetência - L. C. M. X V. M. - Fls. 2 - Tendo em vista a informação supra, e que a Exceção de
Suspeição foi rejeitada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado às fls. 64. Após, abra-se vista
ao MP. Int. - ADV LUIZ ROSATI OAB/SP 43556 - ADV CARLOS ROBERTO ALVES OAB/SP 108455 - ADV JULIANY TEIXEIRA
LISBOA OAB/SP 226614
0000063-86.2012.8.26.0266 (266.01.2012.000063-9/000000-000) Nº Ordem: 000004/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - R. D. S. C. X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO
PAULO E OUTROS - Fls. 138 - Fls. 125/137: Recebo a apelação interposta pela Fazenda do Estado em ambos os efeitos:
suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. (Recurso de Apelação interposto
pela Fazenda Pública) - ADV DANIELA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 259804 - ADV CINTIA OREFICE OAB/SP 83293 - ADV
BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA OAB/SP 311828
0000352-19.2012.8.26.0266 (266.01.2012.000352-6/000000-000) Nº Ordem: 000046/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - I. P. X C. F. P. E OUTROS - Fls. 94 - Cota ministerial de fls. 89, desnecessária a citação do requerido no endereço de
fls. 45 tendo em vista tratar-se do endereço residencial da requerente (fls. 02, 06 e 07). Fls. 92: Defiro os benefícios do Estatuto
do Idoso a autora. Tarjem-se os autos. Fica prejudicado o pedido de certidão de decurso do prazo para contestação da ré Caren,
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