Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 PROCESSO:266.01.2011.505595 Nº ORDEM:02.01.2011/005675 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM ADVOGADO:82236/SP - DULCINEIA LEME RODRIGUES Requerido:NATAL RUBENS ALEOTTI E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:266.01.2011.505596 Nº ORDEM:02.01.2011/00567

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 126 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HIPOLITO HADDAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARETE GUIMARÃES CAETANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0005112-45.2011.8.26.0266 (266.01.2011.005112) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 275 refere-se somente em relação ao exercício 1.997 e 1.998, sobre o qual informa cancelamento da inscrição em dívida ativa. A lide não comporta julgamento, vez que incide questionamento em relação a exercício remanescente. Assim, anote-se o cancelamento da inscrição em dívida ativa do exercício de 1.997